Educação como direito humano é um tema novo do ponto de vista do seu conceito. Esta publicação tem justamente o desafio de refletir sobre educação com base na noção dos direitos humanos, daquela esfera do ensino e aprendizagem que deve ser proporcionada pelo Estado, conforme explicita a noção contemporânea de direitos humanos, formulada na Declaração Universal de 1948. (Co-edição: Ação Educativa)