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Direito e Ideologia
ESGOTADO

Editora: Expressão Popular
Autor: Tarso de Melo
P?ginas: 192
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SINOPSE:

Um estudo a partir da função social da propriedade rural.
A presente obra faz interessante estudo do direito como instrumento de manutenção da situação econômica e social vigente. Isso porque o Direito, embora por vezes portador de um discurso transformador - como é o caso do artigo 3o. e seus incisos, da Constituição Federal brasileira, que prevêem a construção de uam sociedade livre, justa, e solidária, bem como a erradicação da pobreza e da marginalização e a redução das desigualdades sociais e regionais, serve sim como instrumento para a manutenção do poder econômico pela elite brasileira.
A importância e a distinção da presente obra estão na análise do Direito e das mobilizações sociais, sob a ótica da transformação da realidade, bem como no fato de conjugar a interpretação do Direito e da luta social, insistindo na máxima de que "a luta faz a lei".
Este livro é leitura obrigatória para quem deseja utilizar o instrumento adquirido ao longo dos estudos nos bancos universitários em prol da luta dos caponeses brasileiros, bem ocomo na defesa da interpretação constitucional da sua finção social. A posse, conforme bem lembra o autor, na propriedade rural, só pode ser protegida quando cumprir os requisitos do artigo 186, da Constituição Federal.
As lições aqui expostas, diga-se de passagem, com brilantismo e profundidade, trazem luzes a este tema tão polêmico  tão apaixonante: a função social da terra e o Direito como ferramenta de luta para transformar a realidade.