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Teoria Geral do Direito e Marxismo
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SINOPSE:

Só no capitalismo pode surgir a foram sujeito de direito, única capaz de corresponder ao processo histórico de abstração do trabalho. Estamosa gora diante do sujeito livre, igual e proprietário de sua força de trabalho, a qual ele pode oferecer como mercadoria no processo de troca de equivalentes.  Em apertada síntese, esta é a tese central da grande obra de Pachukanis, A teoria geral do direito e o marxismo, a qeu agora pdemos aceder em uma tradução direta do russo.

Trata-se da constatação elementar a aprtir do método proposto por Marx, o materialismo histórico-dialético.

De maneira orgânica, e pela primeira vez no Brasil, esse tese tem o seu entendimento facilitado pela  publicação cuidadosa de ensaios inéditos da lavra de Pachukanis dentre 1921-1929 – que escaparam das distorções das autocríticas forçads decorrentes da repressão stalinista que viria a seguir.

Resta claro que, sem Pachukanis, seria impossível proceder-se àa crítica maarxista d direito, já que se trata do autor que melhor utilizou o materialismo histórico-dialético na análise do fenômeno jurídico.